Ministro da Saúde assina portaria para ampliar os laboratórios que fazem parte do Brasil Sorridente. Expansão começa na Bahia com 65 municípios prioritários
Com o objetivo de zerar a necessidade de próteses dentárias na população de extrema pobreza, o Ministério da Saúde está ampliando os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias no país. O primeiro estado contemplado é a Bahia com 19 novos laboratórios que atenderão 65 municípios. A portaria foi assinada nesta terça-feira (13) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a Conferência Estadual de Saúde da Bahia.
“Os municípios escolhidos são prioritários do Plano Brasil Sem Miséria. Eles concentram o maior número de pessoas em extrema pobreza e não possuem laboratórios municipais credenciados. Ainda contam com a cobertura de Equipes de Saúde Bucal, que são essenciais para essa ação”, afirmou o ministro.
Os novos laboratórios receberão o custeio anual de mais de R$ 4 milhões para produção estimada de 40.320 próteses por ano. Esses recursos serão repassados para a secretaria estadual de saúde, que será responsável pela contratação de laboratórios em todo o estado, fazendo com que estes atendam a vários municípios prioritários do Plano Brasil Sem Miséria.
Na Bahia, existem hoje 44 laboratórios em funcionamento, de gestão municipal, recebendo R$ 1,9 milhão de custeio anual. Estes laboratórios continuarão realizando o atendimento municipal, mas terão sua produção potencializada com cursos de capacitação. Os cursos de capacitação serão para focar o atendimento na população de extrema pobreza.
SAÚDE BUCAL - O Ministério da Saúde passou a financiar em 2005 a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), serviço oferecido pela primeira vez no sistema público de saúde. Hoje são 664 laboratórios credenciados, com estimativa de produção de 480 mil próteses/ano. Em maio de 2011, o valor pago por prótese passou de R$60,00 para R$100,00.
Os laboratórios podem confeccionar mensalmente entre 50 e 150 próteses totais, parciais ou de um único dente e os valores repassados pelo Ministério da Saúde podem variar de R$ 5 mil a R$ 20 mil ao mês. O Ministério também faz a doação de todos os equipamentos necessários para os municípios que implantam os laboratórios.
Na pesquisa de Saúde Bucal Brasil 2010 foi constatado a necessidade de próteses dentárias parciais (quando há dentes remanescentes) e totais (quando todos os dentes são substituídos) em 69% da população adulta. Nos adolescentes (15 a 19 anos) atualmente 13% têm necessidade de prótese dentária. Na população idosa, 23% necessitam de prótese total em um maxilar e 15%, de prótese total dupla.
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